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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 11:03

Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou

Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:53

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:29

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:26

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:28

Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa

O entendimento é da 13ª Turma do TRT da 2ª Região, ao garantir a uma trabalhadora dos Correios o direito a recebimento de complemento de férias de 66,67%, sem prejuízo do abono legal.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:04

Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP

Prejuízo não configurado.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:49

PIS e Cofins: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas

Para a sócia da área de Direito Tributário e Fiscal da Innocenti Advogados, Cinthia Benvenuto, agora é preciso aguardar qual será o posicionamento final da Corte, esperando-se que se entenda pela necessidade de aplicação do princípio da anterioridade.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:54

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:40

TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:40

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:49

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados)

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 17:01

Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal

Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.
Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:04

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).
Apoiadores Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:04

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop em 28/7, 9h

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop do WFaria Advogados
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:27

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:17

Questões de Direito Tributário do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Tributário.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:18

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo

Vítima ficou paraplégica.

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 16157

Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Homem era ex-funcionário da instituição

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

O entendimento é da 13ª Turma do TRT da 2ª Região, ao garantir a uma trabalhadora dos Correios o direito a recebimento de complemento de férias de 66,67%, sem prejuízo do abono legal.

Prejuízo não configurado.

Para a sócia da área de Direito Tributário e Fiscal da Innocenti Advogados, Cinthia Benvenuto, agora é preciso aguardar qual será o posicionamento final da Corte, esperando-se que se entenda pela necessidade de aplicação do princípio da anterioridade.

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.

Seis pessoas morreram após colisão.

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).

Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop do WFaria Advogados

Rivalidade entre facções motivou crime.

Questões de Direito Tributário.

Vítima ficou paraplégica.

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